BC exige registro de derivativos ligados a empréstimos externos
Valor Online
11/11/2009 20:08
SÃO PAULO - O Banco Central baixou nova regra para o registro de derivativos vinculados a recursos captados no exterior. As instituições financeiras devem registrar tais instrumentos - como opções, contratos a termo, futuros e swaps - que estejam referenciados a empréstimos concedidos por residentes no exterior, seja pessoa física ou jurídica. Segundo a autoridade monetária, esse registro passa a ser obrigatório e a constituir condição para que os recursos sejam liberados para o tomador do empréstimo.
O registro tem de ser feito antes da entrada dos recursos no país - ou da concessão do repasse -, com os valores, prazos, contrapartidas e parâmetros da operação (limites, multiplicadores e aceleradores). O comprovante do registro também deverá acompanhar a documentação da operação cambial de ingresso ou de transferência internacional de reais. As disposições constam da Circular 3.474 do Banco Central e entram em vigor daqui a 45 dias.
O BC explica que a medida aprimora o controle e dá mais condições de acompanhar os derivativos envolvidos nas operações de empréstimo externo. " Essa medida prudencial está em linha com as recomendações de aprimoramento do arcabouço regulatório em discussão nos diferentes fóruns internacionais dos quais o Brasil é parte integrante " , diz nota distribuída pela autoridade monetária.
(Paula Cleto | Valor)
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