País não está livre de blecautes, diz Dilma

BRASÍLIA - Depois de reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que será concedida licença ambiental para a usina de Belo Monte nesta segunda-feira. A decisão, segundo Edison Lobão, é importante " para dar mais segurança ao sistema elétrico brasileiro " . Lobão citou que Belo Monte será a terceira maior usina do mundo, com capacidade de geração de 1,3 milhão de megawatts. A ministra da Casa Civil e ex-ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, participou da reunião e explicou, depois, que a antecipação do licenciamento de Belo Monte nada tem a ver com o apagão de terça-feira.

Ontem, Dilma, que foi retirada da cena de explicação do apagão pelo presidente Lula, falou pela primeira vez sobre o acidente. Defendeu sua gestão, corrigiu declarações antigas que têm sido divulgadas, em que garantia não haver mais apagões, e esclareceu que o país não está livre de blecautes, como os ocorridos na noite de terça, mas sim de racionamento. Atacou os adversários políticos, que chamou de " barbeiros " . Garantiu que o Brasil não passará por um novo racionamento de energia, como aconteceu durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso: " Racionamento é barbeiragem. Por que é barbeiragem? Porque racionamento de oito meses implica que eu, com cinco anos de antecedência, não soube a quantidade de energia que tinha de entrar para abastecer o país. "

Para Dilma, comparar as duas coisas " é tentar fazer, deliberadamente, confusão onde não tem. E tentar apresentar o país com uma fragilidade que não existe " . Dilma lamentou o apagão de terça, em especial os prejuízos sofridos pelos consumidores. Mas reforçou a tese defendida pelo governo federal de que o país está em uma situação completamente diferente daquela vivida na gestão FHC. " Temos energia de sobra, os números podem comprovar isto. E o setor produtivo tem uma responsabilidade muito grande, um papel preponderante nisto " , ressaltou ela.

Dilma afirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prossegue com as investigações sobre o blecaute. Disse que, por enquanto, o governo mantém a hipótese levantada na quarta-feira pelo Ministério de Minas e Energia de que uma sucessão de raios, ventos e tempestades provocou a derrubada do sistema elétrico. Pouco antes, durante anúncio dos números do desmatamento em 2008, o presidente Lula, sem referir-se diretamente ao apagão, disse que o ser humano não consegue controlar o mau tempo, argumento também utilizado no governo FHC para reclamar da falta de chuvas que deixou vazios os reservatórios.

Dilma rebateu as hipóteses técnicas de que o apagão de terça possa ser atribuído a uma fragilidade do sistema elétrico. " O nosso sistema é um dos mais seguros do mundo. Se não me engano - estou há muito tempo fora do setor - na área de geração a confiabilidade é de 95%. Se você quiser ter uma garantia de 100%, a conta (de luz) vai ficar muito cara para o consumidor " , afirmou a ministra. Ela lembrou que, em outros momentos, os mesmos linhões de transmissão de Itaipu tiveram problemas semelhantes, mas que foram sanados a tempo de provocar um estrago maior. " Como elas são paralelas, se o problema tivesse ocorrido apenas em uma das linhas, o sistema suportaria. Mas como elas pararam de funcionar em um espaço de praticamente um milésimo de segundo, não houve jeito " , explicou a ministra.

Dilma afirmou que não iria responder às críticas da oposição sobre o episódio. PSDB, DEM e PPS querem convocá-la para, junto com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ir ao Congresso explicar o que aconteceu na noite de terça. " Eu não vou politizar um assunto tão sério para o país, isso não seria republicano da minha parte. "

A chefe da Casa Civil negou que a decisão tomada na manhã de ontem de conceder a licença ambiental da Usina de Belo Monte na próxima segunda-feira seja uma resposta do governo ao apagão. " Esta licença estava prevista para ser emitida no fim de outubro, este cronograma está no PAC. " De acordo com Edison Lobão, Belo Monte será a terceira maior usina do mundo, com capacidade de geração de 1,3 milhão de megawatts.

A antecipação da concessão da licença surpreendeu alguns interlocutores do governo. Segundo eles, apesar da pressa em liberar a construção da Usina de Belo Monte - prevista para entrar em operação em 2013 - alguns entraves jurídicos e políticos impediam a concessão da licença. O primeiro deles foi derrubado na quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O Tribunal cassou uma liminar solicitada pela Vara Federal de Altamira (PA) para que fossem realizadas mais audiências públicas sobre o tema.

O outro impasse era político. Para essa fonte, a pressão de Lula pode ter sido decisiva, como foi em 2005, quando a ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata do PV à presidência, Marina Silva, resistia a emitir as licenças para as hidrelétricas do Rio Madeira. Lula reuniu Marina com o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e exigiu que o processo fosse agilizado, desgastando ainda mais a posição de Marina no governo federal.

(Paulo de Tarso Lyra | Valor)