Ministro diz que União destinará R$ 50 mi para o Rodoanel em 2007; custo da obra é de R$ 3,5 bi
Valor Online
15/09/2006 16:49
SÃO PAULO - O ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, reforçou hoje que a União está comprometida com o governo paulista para garantir a execução do Rodoanel Mario Covas, mas não assegurou como e em que medida serão feitos os desembolsos para o projeto. Pelo acordo com o estado, o governo paulista arcará com dois terços do valor da obra, restando à União bancar a terça parte do total, estimado agora em R$ 3,5 bilhões. O desembolso do governo federal deve ser feito ao longo dos anos de duração da construção do Rodoanel, que pode levar quatro ou cinco anos.
Segundo Passos, em 2006 a alocação federal foi de R$ 34 milhões, mas a secretaria paulista de Transportes alega que esse montante não chegou ao cofre estadual. Para 2007, o ministro garantiu que foram reservados R$ 50 milhões para o empreendimento.
É pouco, considerando que o comprometimento inicial da União era de R$ 700 milhões ao longo de 5 anos, o corresponde a desembolsos anuais de R$ 140 milhões. Agora, que a estimativa do valor total da obra passou de R$ 2,1 bilhões para R$ 3,5 bilhões, a participação da União deveria ser de R$ 1,16 bilhão, o que significa alocação anual de R$ 232 milhões.
"Do ponto de vista fiscal, o que o governo podia alocar era R$ 50 milhões", diz o ministro, acrescentando que esse valor pode ser elevado por sugestão do Congresso Nacional, quando essa verba orçamentária específica passar pela avaliação dos parlamentares. Na visão de Passos, entretanto, a consignação desses R$ 50 milhões "materializa" o comprometimento do governo com a parceria.
O ministro argumenta que a contrapartida federal será destinada de acordo com a expectativa de custo e de tempo da execução da obra, que, na avaliação dele, pode chegar a seis anos. "Há um convênio com o estado e isso (valor alocado) vai ser ajustado ao longo da execução", acrescentou.
Vale lembrar que o trecho sul do Rodoanel, previsto para ter início no próximo dia 19, terá uma extensão total de 61,4 quilômetros e interligará as rodovias Anchieta, Imigrantes e Régis Bittencourt. Até o momento o governo estadual informa que desembolsou R$ 64,2 milhões para a obra e pretende destinar R$ 250 milhões no ano que vem.
(Bianca Ribeiro | Valor Online)
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