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SÃO PAULO _ O ministério das Comunicações ainda tem esperanças de resolver "pelo diálogo", ainda hoje, a polêmica criada com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cujo conselho recusou esta semana pedido da pasta para adiar o leilão das freqüências de banda larga, cujas propostas devem ser entregues até 4 de setembro.

Caso não consiga uma solução por essa via, entretanto, o ministério promete editar portaria anulando a decisão da agência na próxima semana. A pasta entende que "não pode deixar passar em branco" a oportunidade de questionar aspectos do edital da agência, segundo fonte do ministério que prefere ficar no anonimato.

A fonte entende que o clima de confronto entre agência e ministério "não é bom para a Anatel, não é bom para o ministério e nem para o setor de telecomunicações" porque gera instabilidade no segmento.

A edição de uma portaria anulando a decisão do conselho da agência também abriria "um precedente pela primeira vez na história do país", algo que o ministério não gostaria que acontecesse, segundo o especialista.

O ministério, entretanto, entende que a agência está licitando faixas importantes para projetos de inclusão digital "exclusivamente com caráter técnico" e somente pelo critério de preço. Mas o especialista entende que "o espectro é um bem público e, por isso, precisa ser bem gerido", além de fazer parte das políticas públicas - incumbência do ministério, e não da agência, ressalta.

A proibição de que as concessionárias de telefonia fixa participem da disputa em suas áreas de concessão é outro problema que o ministério vê no edital da Anatel. A fonte lembra que, em 2002, a agência permitiu que as concessionárias participassem e, por isso, Embratel e Brasil Telecom (esta, através da Vant) adquirirem faixas de banda larga.

Por isso, as teles podem agora alegar falta de isonomia por parte da agência e ontem mesmo já falavam em ir à Justiça contra a proibição. O especialista ouvido pelo Valor Online acha que uma saída melhor para estimular a competição seria a de determinar um prazo para que as concessionárias pudessem começar a explorar o serviço, mas não a proibição.

O ministério também acredita que "não há pressa" para a licitação dessas faixas porque a tecnologia WiMax "ainda não está madura". Na avaliação dos especialistas da pasta, se a questão não for bem conduzida no edital, "os serviços (de banda larga) não vão chegar à população, mas ficar restritos às empresas e consumidores de alta renda", disse a fonte.

O executivo lembra que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) determina qual é a competência da agência e que, "a partir do momento em que ela contraria políticas públicas, está agindo fora de sua competência e pode ser questionada".

(Taís Fuoco | Valor Online)